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DALLINY AROMAS PERSONALIZADOS, inscrita no CNPJ sob nº 65.415.979/0001-04, tem a privacidade e a segurança da informação como prioridades e se compromete com a transparência no tratamento de dados pessoais de clientes, usuários, parceiros e demais titulares que interajam com seus canais, serviços e operações de e-commerce.

 

Esta Política de Privacidade explica como ocorre a coleta, o uso, o armazenamento, o compartilhamento e a eliminação de dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e com as demais normas aplicáveis ao comércio eletrônico no Brasil.

 

Ao utilizar o site, realizar compras, entrar em contato pelos canais de atendimento ou interagir com os serviços da DALLINY AROMAS PERSONALIZADOS, o titular declara ciência desta Política de Privacidade, observadas as bases legais aplicáveis a cada operação de tratamento.

 

1. Agente de tratamento

A DALLINY AROMAS PERSONALIZADOS poderá atuar como controladora, quando tomar as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais em suas próprias operações, e como operadora, quando tratar dados pessoais em nome de terceiros, nos termos da legislação aplicável.

 

2. Dados coletados

A DALLINY AROMAS PERSONALIZADOS coleta apenas os dados pessoais necessários, adequados e pertinentes às finalidades informadas ao titular, em observância aos princípios da necessidade, adequação e finalidade previstos na LGPD.

 

2.1 Dados informados pelo titular

Poderão ser coletados os seguintes dados, conforme a relação mantida com a empresa:

  • Nome completo.
  • CPF ou CNPJ.
  • Endereço de e-mail.
  • Número de telefone ou WhatsApp.
  • Endereço de entrega e cobrança.
  • Dados necessários para emissão de nota fiscal.
  • Informações de atendimento, histórico de pedidos, trocas, devoluções e preferências comerciais.
  • Conteúdo de mensagens encaminhadas pelos canais de contato.

2.2 Dados coletados automaticamente

Também poderão ser coletados dados de navegação e identificação eletrônica, tais como:

  • Endereço IP.
  • Data e hora de acesso.
  • Tipo de dispositivo, sistema operacional e navegador.
  • Páginas acessadas, cliques, produtos visualizados e tempo de navegação.
  • Identificadores de sessão, cookies e tecnologias semelhantes.

2.3 Dados não coletados como regra

A DALLINY AROMAS PERSONALIZADOS não realiza, como regra, coleta de dados pessoais sensíveis, como dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, dados de saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos, salvo quando houver necessidade legítima, finalidade específica e base legal adequada nos termos da LGPD.

 

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:

  • Cadastrar o usuário na plataforma.
  • Processar, confirmar, faturar, separar, enviar e entregar pedidos.
  • Viabilizar pagamentos, análises antifraude, estornos e conciliações financeiras.
  • Emitir notas fiscais e cumprir obrigações legais, regulatórias e tributárias.
  • Prestar atendimento ao cliente, inclusive em demandas de trocas, devoluções, cancelamentos e suporte.
  • Enviar comunicações transacionais sobre pedidos, pagamentos, entregas e atendimento.
  • Melhorar a navegação, usabilidade, segurança e desempenho do site.
  • Prevenir fraudes, abusos e incidentes de segurança.
  • Realizar ações de marketing, remarketing, publicidade e relacionamento, quando permitido pela legislação e, quando necessário, mediante consentimento.

4. Bases legais

O tratamento de dados pessoais não depende exclusivamente de consentimento e poderá ocorrer com fundamento em diferentes bases legais previstas na LGPD, conforme a finalidade de cada operação.

 

Entre as bases legais aplicáveis, destacam-se:

  • Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato, especialmente para cadastro, processamento de pedidos, entrega de produtos e atendimento pós-venda.

  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória, inclusive para emissão de documentos fiscais, guarda de registros e atendimento a exigências de autoridades competentes.

  • Legítimo interesse, quando aplicável, para segurança do ambiente digital, prevenção à fraude, melhoria da experiência de navegação e funcionamento do site, observados os direitos e liberdades fundamentais do titular.

  • Consentimento do titular, quando exigido pela legislação, especialmente em determinadas atividades de marketing, publicidade direcionada ou uso de cookies não essenciais.

Quando o tratamento se basear em consentimento, o titular poderá revogá-lo a qualquer momento, nos termos da LGPD, sem afetar a legalidade do tratamento realizado anteriormente.

 

5. Direitos do titular

Nos termos do artigo 18 da LGPD, o titular poderá, mediante requisição, exercer seus direitos perante a DALLINY AROMAS PERSONALIZADOS.

 

Esses direitos incluem:

  • Confirmação da existência de tratamento.

  • Acesso aos dados pessoais.

  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.

  • Portabilidade dos dados, observada a regulamentação aplicável e os segredos comercial e industrial.

  • Eliminação dos dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.

  • Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais houve uso compartilhado de dados.

  • Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.

  • Revogação do consentimento.

  • Oposição ao tratamento irregular, quando cabível, nos termos da LGPD.

6. Exercício de direitos

Para exercer seus direitos, o titular poderá entrar em contato pelos canais oficiais informados nesta Política.

 

Com o objetivo de proteger os dados pessoais e evitar fraudes, poderá ser solicitada a confirmação de identidade antes do atendimento da requisição, inclusive por meio do envio de informações complementares estritamente necessárias à validação do pedido.

 

7. Compartilhamento de dados

A DALLINY AROMAS PERSONALIZADOS poderá compartilhar dados pessoais apenas quando necessário para viabilizar suas atividades e cumprir obrigações legais ou contratuais.

 

Os dados poderão ser compartilhados com:

  • Instituições financeiras, gateways, subadquirentes e intermediadores de pagamento.
  • Transportadoras, operadores logísticos e parceiros de entrega.
  • Fornecedores de hospedagem, tecnologia, atendimento, ERP, CRM, automação, marketing e segurança da informação.
  • Plataformas de prevenção à fraude e validação cadastral.
  • Escritórios de contabilidade, consultorias e assessorias jurídicas, quando necessário.
  • Autoridades judiciais, administrativas, policiais ou governamentais, mediante obrigação legal, regulatória ou ordem competente.

Sempre que possível, o compartilhamento será limitado ao mínimo necessário para a execução da finalidade pretendida.

 

8. Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores de tecnologia e infraestrutura poderão armazenar ou processar dados em servidores localizados no exterior. Nessas hipóteses, a DALLINY AROMAS PERSONALIZADOS adotará medidas apropriadas para assegurar o cumprimento da LGPD e a proteção dos dados pessoais objeto de transferência internacional.

 

9. Armazenamento e retenção

Os dados pessoais serão armazenados somente pelo período necessário para cumprir as finalidades desta Política, inclusive para atendimento de obrigações legais, regulatórias, contratuais, de prestação de contas e para o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

 

Após o término do tratamento, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos, nas hipóteses autorizadas pelo artigo 16 da LGPD, incluindo cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro nos termos da lei, uso exclusivo do controlador e exercício regular de direitos.

 

10. Segurança da informação

A DALLINY AROMAS PERSONALIZADOS adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

 

Entre as medidas de segurança aplicáveis, poderão estar incluídos controle de acesso, gestão de perfis, registro de eventos, políticas internas, confidencialidade, uso de ambientes seguros e adoção de práticas compatíveis com o risco das operações realizadas.

 

Apesar dos esforços razoáveis de segurança, nenhum sistema é completamente imune a incidentes, motivo pelo qual também é importante que o usuário mantenha seus dispositivos e credenciais protegidos.

 

11. Incidentes de segurança

Na hipótese de ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao titular, a DALLINY AROMAS PERSONALIZADOS adotará as medidas cabíveis e realizará as comunicações exigidas pela legislação aplicável, inclusive à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, quando necessário.

 

12. Cookies e tecnologias semelhantes

A DALLINY AROMAS PERSONALIZADOS utiliza cookies e tecnologias semelhantes para possibilitar o funcionamento do site, lembrar preferências, medir audiência, aprimorar funcionalidades, reforçar a segurança e apoiar estratégias de comunicação e marketing digital.

 

Os cookies podem ser classificados, de forma geral, como:

  • Necessários: essenciais para o funcionamento do site e para a prestação do serviço solicitado pelo usuário, podendo se apoiar em base legal diversa do consentimento, como o legítimo interesse, desde que respeitados os direitos do titular.

  • Analíticos: utilizados para compreender métricas de navegação e desempenho, devendo ser avaliados conforme a finalidade e a base legal aplicável.

  • Funcionais: usados para personalizar preferências e melhorar a experiência do usuário.

  • Publicitários: utilizados para direcionamento de campanhas, remarketing e mensuração de publicidade, normalmente sujeitos a consentimento quando não estritamente necessários.

O titular poderá configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies, ciente de que essa escolha poderá impactar determinadas funcionalidades do site.

 

13. Marketing e comunicações

O envio de comunicações promocionais poderá ocorrer com fundamento em consentimento ou em outra base legal admitida pela LGPD, conforme a natureza da relação com o titular e a finalidade da comunicação.

 

Sempre que aplicável, será disponibilizado mecanismo para cancelamento do recebimento de mensagens promocionais, sem prejuízo do envio de comunicações estritamente necessárias à execução de pedidos, suporte e obrigações legais.

 

14. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer tempo para refletir mudanças legais, regulatórias, tecnológicas ou operacionais. A versão atualizada passará a valer a partir de sua publicação nos canais oficiais da DALLINY AROMAS PERSONALIZADOS.

 

Recomenda-se a consulta periódica deste documento para ciência sobre a forma como os dados pessoais são tratados.

 

15. Contato e encarregado

Em caso de dúvidas, solicitações ou requisições relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de dados pessoais, o titular poderá entrar em contato pelo seguinte canal:

Caso a empresa venha a designar formalmente encarregado específico com identificação pública diversa, esta Política poderá ser atualizada para refletir a informação vigente.